Festa Nacional do Pinhão: Município aguarda resposta sobre rescisão amigável para lançar edital de licitação

O município, através da Procuradoria-Geral do Município (Progem), solicitou à empresa Gaby Produções a rescisão amigável do contrato de concessão de exploração econômica de cinco edições da Festa Nacional do Pinhão (a partir de 2014), após a Vara da Fazenda Pública ter concedido liminar de suspensão do processo licitatório de escolha da empresa, e não de rescisão do contrato com o município. A procuradoria da empresa de Novo Hamburgo (RS) deverá se manifestar até segunda-feira (23).

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (19), o procurador-geral do Município, Mauricio Batalha, e o presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) e diretor de Políticas Culturais da Fundação Cultural de Lages (FCL), Gilson Maximo de Oliveira, esclareceram os principais pontos sobre a realização da 27ª Festa Nacional do Pinhão, de 29 de maio a 7 de junho de 2015. A rainha e princesas foram eleitas na noite desta quarta-feira (18), sendo Caroline Luduvichak, Ivaciane de Quadra e Fabiana Hubner, respectivamente.

Na coletiva foi explicado aos meios de comunicação que, em caso de aceitação amigável da Gaby, no dia seguinte, terça-feira, será lançado o edital na modalidade pregão, para a escolha da nova empresa responsável pela exploração econômica das próximas cinco edições do maior evento da Serra catarinense e um dos maiores do Sul do Brasil. Segundo Mauricio Batalha, a documentação para o lançamento do edital já está pronta. Portanto, em caso positivo da Gaby, dentro de dez dias, a partir do lançamento do edital, poderá ser conhecida a nova empresa.

Na hipótese de a licitação for deserta (sem manifestação de interesse por parte de alguma empresa), abre-se a possibilidade de contratação direta ou de o município arcar com essa despesa. Já na hipótese de recurso impetrado, há casos que poderão ser solucionados com ajuda da própria Progem, fazendo com que o processo seja agilizado e não se perca tempo.

O que muda com contratação de nova empresa

O modelo de contrato a ser firmado com a nova empresa sob licitação será o mesmo do certame lançado em 2014, para dez dias de evento, no outono. Mas haverá modificações, estando sob responsabilidade da empresa as seguintes despesas: pagamento das contas de fornecimento de água potável; manutenção da rede elétrica; taxas de coleta de resíduos sanitários; limpeza do parque de exposições Conta Dinheiro; disponibilização de duas ambulâncias (uma de atendimento básico e outra, de Unidade de Terapia Intensiva - UTI); fornecimento de internet gratuita; cabines de venda de ingressos e contratação de 20 shows locais.

Sob a incumbência do município estarão o aluguel do parque de exposições, estrutura de pronto-atendimento dentro do parque e segurança/vigilância. “Nossa intenção é rescindir o contrato com a empresa atual e acabar com a instabilidade jurídica desta questão, aliviando a tensão da população e garantindo a promoção do evento, mantendo suas características. A Festa Nacional do Pinhão não poderá deixar de ser promovida, por sua magnitude, sua importância para a cidade, Estado e país e o movimento econômico que gera em Lages”, frisa Mauricio.

Ele diz que a administração municipal está recebendo ligações de empresários e as próprias entidades são a favor da realização da Festa do Pinhão. “Restaurantes nos informaram que durante os dez dias do evento o setor recebe incremento de 80% em seu movimento financeiro”, analisa o procurador-geral do Município.

De acordo com Gilson Maximo de Oliveira, a 27ª edição deverá contar com dez shows nacionais, 30 regionais e 20 de pop/rock, anteriormente apresentados na Arena Cultural, o que geraria um custo aproximado de R$ 3 milhões se bancados pelo município. “Buscamos, contudo, o equilíbrio financeiro da Festa do Pinhão e torcemos para que a licitação possa ser realizada, sem transtornos”, finaliza.