Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Abrir O Campo De Busca © Antonio Cruz/Agência Brasil Política Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 04/03/2024 - 17:35 Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412. “Vocês acabaram de criar uma nova modalid...